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Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau
Divisão do Orçamento de Funcionamento dos Serviços e Direções Regionais no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso n.º 160/2022)
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 1.º grau (Aviso n.º 144/2022)
Diretor de Serviços de Gestão Financeira no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 1.º grau
Diretor de Serviços do Gabinete de Imagem e Protocolo no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 761/2020)
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 1.º grau
Diretor de Serviços de Assuntos Jurídicos e Apoio Técnico no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 762/2020)
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau
Divisão de Gestão de Processos no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 763/2020)
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau
Divisão de Comunicação e Multimédia no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 764/2020)
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau
Divisão de Apoio Técnico no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 765/2020)
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º Grau - Diretor de Serviços de Tecnologias e Ambientes Inovadores de Aprendizagem, da Direção Regional de Educação. Aviso n.º 655/2023.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços de Tecnologias e Ambientes Inovadores de Aprendizagem, da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas decorre entre 19/12/2023 e 04/01/2024.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º Grau - Chefe de Divisão de Recursos Educativos Digitais, da Direção Regional de Educação. Aviso n.º 658/2023.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Recursos Educativos Digitais, da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas decorre entre 19/12/2023 e 04/01/2024.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Tecnologias, Segurança e Infraestruturas, da Direção Regional de Educação. Aviso n.º 656/2023.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Tecnologias, Segurança e Infraestruturas, da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas decorre entre 19/12/2023 e 04/01/2024.
Natação Escolar: sobrevivência e prontidão aquática
Curso de formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento: 110; 160; 260;620 e treinadores/monitores de natação
Portaria n.º 315/2021, de 14 de junho - a alteração da Portaria de Repartição de Encargos - APEL
Autoriza a alteração da Portaria de Repartição de Encargos n.º 525/2020, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 170, de 09 de setembro, 2.º Suplemento, referente ao contrato simples celebrado entre a Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Associação Promotora do Ensino Livre - Apel, titular do estabelecimento de ensino Escola da APEL
Ofício Circular n.º 1/2021
Resolução n.º 910/2020 - Pré-Reforma
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Tecnologias e Ambientes Inovadores de Aprendizagem, da Direção Regional de Educação. Aviso n.º 388/2020.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Tecnologias e Ambientes Inovadores de Aprendizagem, da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 14 e 28/08/2020.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços de Apoio à Gestão e Organização da Direção Regional de Educação. Aviso 387/2020.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços de Apoio à Gestão e Organização da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 14 e 28/08/2020.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Ação e Inovação Pedagógica, da Direção Regional de Educação. Aviso n.º 389/2020.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Ação e Inovação Pedagógica, da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 14 e 28/08/2020.
Ofício Circular n.º 16
Acumulações de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Aposentação: Requerimento
Requerimento de aposentação
Cálculo do capital de remição das pensões de acidentes de trabalho
Portaria nº 11/2000, de 13 de janeiro
Ofício Circular n.º 14
Regime de acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Ofício Circular n.º 02
Formulários obrigatórios exigidos pelo Art.º 51.º do Decreto-Lei N.º 503/99, de 20 de novembro
Ofício Circular n.º 51
Acumulação de vencimentos com pensões de reforma
Ofício Circular n.º 24
Taxa de contribuição para a Caixa Geral de Aposentações
Ofício Circular n.º 8
Data a considerar para o artigo 43º do Estatuto da Aposentação
Ofício Circular n.º 62
Descontos para a CGA aquando da cessação de funções
Oficio Circular nº 9
Novo Regime de Incompatibilidades em Matérias de Exercício de Funções Públicas ou Cargos Políticos por Aposentados ou Equiparados
Ofício Circular n.º 7
Reinscrição na CGA de docentes contratados até 31/12/2009
Ofício Circular n.º 74
Regime Especial de Aposentação para Educadores de infância e Professores do 1º Ciclo do Ensino Básico do Ensino Público
Ofício Circular n.º 5
Data de verificação de condições de aposentação
Ofício Circular n.º 3
Contribuições para a Caixa Geral de Aposentações I.P.
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